Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar o site João Felipe, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e os regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento da legislação local. Caso não concorde com algum destes termos, não deverá utilizar ou acessar este site. Os materiais aqui disponibilizados são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Licença de uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais informativos disponibilizados neste site, exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial. Trata-se da concessão de uma licença, e não da transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para finalidade comercial ou para exibição pública, comercial ou não;
3. tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
4. remover avisos de direitos autorais ou outras indicações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou reproduzi-los em outro servidor.

Esta licença será automaticamente encerrada caso alguma dessas restrições seja violada e poderá ser rescindida a qualquer momento. Ao encerrar a visualização dos materiais ou após o término da licença, você deverá apagar quaisquer materiais baixados que estejam em sua posse, em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais deste site são fornecidos no estado em que se encontram. Não são oferecidas garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual e de outros direitos.
2. Também não há garantia ou declaração quanto à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais deste site ou dos conteúdos disponíveis em páginas vinculadas.

4. Limitações

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo site e seus fornecedores não serão responsáveis por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponibilizados, inclusive perda de dados, lucros ou interrupção de atividades. Como algumas jurisdições não permitem determinadas limitações de garantias ou de responsabilidade, essas restrições poderão não se aplicar integralmente a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos neste site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não há garantia de que todo o conteúdo seja preciso, completo ou atual. Alterações poderão ser realizadas a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que isso represente compromisso de atualização permanente dos materiais.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas externas que não são controladas por seus responsáveis. A inclusão de um link não representa necessariamente aprovação ou endosso do conteúdo vinculado. O acesso e a utilização de sites externos são de responsabilidade do usuário.

7. Modificações

Estes Termos de Uso poderão ser revisados a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site, você concorda em observar a versão vigente destes termos.

8. Legislação aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável. Eventuais questões serão submetidas aos órgãos e tribunais competentes, respeitados os direitos previstos em lei.

Estes termos são efetivos a partir de 17 de agosto de 2026.